Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Heraldo Rocha 
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PROJETO DE LEI n° 13691/2003
INSTITUI A DATA DE 10 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO TERAPEUTA HOLÍSTICO.
Processo N°: 4314/2003 Protocolo N°: 4314 ID: 34836 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13762/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL A SER CONSUMIDO EM EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS.
Processo N°: 4010/2003 Protocolo N°: 4010 ID: 32988 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13620/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE DE ITORORÓ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ.
Processo N°: 4018/2003 Protocolo N°: 4018 ID: 34765 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13484/
DECLARA DE UTILIDADE O EDUCAR. COM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UBAIRA.
Processo N°: 2811/2003 Protocolo N°: 2811 ID: 34629 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13412/
DECLARA DE UTILIDADE O NÔCLEO VOLUNTÁRIOS DE CRISTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 2445/2003 Protocolo N°: 2445 ID: 34557 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13356/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO SHOWRISO AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2201/2003 Protocolo N°: 2201 ID: 34501 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13352/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DE CLARA AMIZADE BRASIL-BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2190/2003 Protocolo N°: 2190 ID: 34497 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13349/
DELARA DE UTILIDADE ÉO CENTRO ESPÍRITA CASA DE TIO HORMINDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2181/2003 Protocolo N°: 2181 ID: 34494 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13333/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE FAUNA SILVESTRE - GUARDIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2064/2003 Protocolo N°: 2064 ID: 34478 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13319/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E VALORIZAÇÃO DO IDOSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1984/2003 Protocolo N°: 1984 ID: 34464 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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