Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: João Bonfim 
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PROJETO DE LEI n° 13593/
ACRESCE, AO ANEXO I DA LEI Nº 8.581 DE 03 DE ABRIL DE 2003, AS ENTIDADES QUE INDICA.
Processo N°: 3708/2003 Protocolo N°: 3708 ID: 34738 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13407/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDIBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E FORO NA COMARCA DE GUANAMBI.
Processo N°: 2426/2003 Protocolo N°: 2426 ID: 34552 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13367/
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, QUE AUTORIZE A TRANSFERÉNCIA DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ DA COMARCA DE ITUAÇU PARA A COMARCA DE TANHAÇU.
Processo N°: 1344/2003 Protocolo N°: 1344 ID: 18646 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13329/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIO DAS CONTAS, DISTRITO DE CRISTALÂNDIA, MUNICÍPIO DE BRUMADO.
Processo N°: 1258/2003 Protocolo N°: 1258 ID: 18684 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13226/
ESTABELECE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM EM ÓNIBUS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS REGULARMENTE MATRICULADOS.
Processo N°: 1432/2003 Protocolo N°: 1432 ID: 34371 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13185/
DISPÕE SOBRE O LIMITE E A PROIBIÇÃO A VENDA DE CIGARROS OU DERIVADOS DO TABACO EM ÁREAS CIRCUNVIZINHAS A ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS.
Processo N°: 1151/2003 Protocolo N°: 1151 ID: 34330 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13062/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RECIFE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E FORO NA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°: 206/2003 Protocolo N°: 206 ID: 34207 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
MOÇÃO n° 6458/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ THEODOMIRO DE ARAÔJO.
Processo N°: 4349/2003 Protocolo N°: 4349 ID: 33918 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
MOÇÃO n° 6218/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AYRTON MIRANDA.
Processo N°: 2661/2003 Protocolo N°: 2661 ID: 33678 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5927/
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADO.
Processo N°: 1627/2003 Protocolo N°: 1627 ID: 33387 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
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