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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2003
Autor:
Jurandy Oliveira
Localizada(s)
31
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INDICAÇÃO n° 13707/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE MÓDULO/ POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO POVOADO DE PORTO FELIZ, MUNICÍPIO DE PIRITIBA.
Processo N°:
3602/2003
Protocolo N°:
3602
ID:
32933
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13699/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE DESCOBERTA DOS LOIOLAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO DOURADO.
Processo N°:
4336/2003
Protocolo N°:
4336
ID:
34844
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13669/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SALINAS E RIACHO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO DOURADO/BAHIA.
Processo N°:
4226/2003
Protocolo N°:
4226
ID:
34814
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13667/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CASA DO CAMINHOO - PRONTO ATENDIMENTO ESPÍRITA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA.
Processo N°:
4224/2003
Protocolo N°:
4224
ID:
34812
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13666/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL SOUTO SOARENSE - AECSS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BAHIA.
Processo N°:
4223/2003
Protocolo N°:
4223
ID:
34811
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13547/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RECUPERAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE BENFEITORIA PARA A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO À ESTRADA DO FEIJÃO BA 242, VIA MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
Processo N°:
2219/2003
Protocolo N°:
2219
ID:
32773
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13546/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES RECUPERAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE BENFEITORIA PARA BA 116.
Processo N°:
2218/2003
Protocolo N°:
2218
ID:
32772
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13534/
RATIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, CRIADO EM 1746, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE JACOBINA, NA FORMA QUE INDICA.>
Processo N°:
3378/2003
Protocolo N°:
3378
ID:
34679
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13522/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CABRA FORTE NOS MUNICÍPIOS DE IPIRÁ, SANTO ESTEVÃO, IPECAETÁ, CANARANA, JOÃO DOURADO, PLANALTINO, MORPARÁ, FEIRA DE SANTANA, BREJÕES, SERRA PRETA, PIRITIBA, SEABRA E OUTROS.
Processo N°:
2097/2003
Protocolo N°:
2097
ID:
32748
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13238/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NOS POVOADOS DE UMBURANAS, MALHADOR, RIO DO PEIXE E CAIXA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE IPIRÁ.
Processo N°:
924/2003
Protocolo N°:
924
ID:
18775
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
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PROCESSO
✦ IA
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