Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Reinaldo Braga 
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PROJETO DE LEI n° 13657/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 4187/2003 Protocolo N°: 4187 ID: 34802 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13541/
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, QUE INCLUA NA REFORMA DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE PARA 3ª ENTRÂNCIA.
Processo N°: 2198/2003 Protocolo N°: 2198 ID: 32767 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13540/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE XIQUE-XIQUE, ITAGUAÇÔ DA BAHIA E GENTIO DO OURO NO PROJETO INTEGRADO DE REVITALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DE IRECÉ, DENOMINADO TERRA FÉRTIL.
Processo N°: 2191/2003 Protocolo N°: 2191 ID: 32766 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13513/
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, QUE INCLUA NA REFORMA DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE MACAÔBAS PARA 3ª ENTRÂNCIA.
Processo N°: 2060/2003 Protocolo N°: 2060 ID: 32739 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13482/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JUSSARA.
Processo N°: 2807/2003 Protocolo N°: 2807 ID: 34627 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13442/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRA DO POMBAL.
Processo N°: 1769/2003 Protocolo N°: 1769 ID: 18571 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 6269/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ CARVALHO PELA ASCENSÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
Processo N°: 3343/2003 Protocolo N°: 3343 ID: 33729 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 6070/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, PELA PASSAGEM DO SEU 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2130/2003 Protocolo N°: 2130 ID: 33530 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 6067/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ, PELAS COMEMORAÇÕES DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2127/2003 Protocolo N°: 2127 ID: 33527 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5854/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA JOÃO BARBOSA VILAS BOAS, OCORRIDO NO DIA 07-05-03.
Processo N°: 1094/2003 Protocolo N°: 1094 ID: 33314 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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