Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Roberto Carlos 
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PROJETO DE LEI n° 13702/2003
AUTORIZA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A INSTITUIR O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.029, DE 20.10.2000.
Processo N°: 4369/2003 Protocolo N°: 4369 ID: 34847 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13521/2003
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A AMPARAR CRIANÇA NASCIDA DE GRAVIDEZ DECORRENTE DE ESTUPRO.
Processo N°: 3084/2003 Protocolo N°: 3084 ID: 34666 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13485/2003
GARANTE AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL O INGRESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS, EM DIAS DE JOGOS.
Processo N°: 2819/2003 Protocolo N°: 2819 ID: 34630 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13427/2003
CRIA O SISTEMA DE TELEFONIA 0800, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, DISQUE DENÔNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2535/2003 Protocolo N°: 2535 ID: 34572 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13423/2003
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À  DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Processo N°: 2497/2003 Protocolo N°: 2497 ID: 34568 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13072/2003
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A INSTITUIR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E À  EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
Processo N°: 275/2003 Protocolo N°: 275 ID: 34217 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13831/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS DISTRITO DE JAÍBA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 4384/2003 Protocolo N°: 4384 ID: 33057 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13819/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PORTO DE PEDRA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 4335/2003 Protocolo N°: 4335 ID: 33045 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13754/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CAPIM DE RAIZ DISTRITO DE JUNCO NO VALE DO SALITRE, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 3964/2003 Protocolo N°: 3964 ID: 32980 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13753/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CAMPO DOS CAVALOS DISTRITO DE JUNCO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 3963/2003 Protocolo N°: 3963 ID: 32979 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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