Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Ronaldo Carletto 
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PROJETO DE LEI n° 13164/
TORNA OBRIGATÓRIO NO ESTADO DA BAHIA QUE NOS PRODUTOS DE ORIGEM TRANSGÉNICA CONSTEM EM SEUS RÓTULOS ESPECIFICAÇÕES QUANTO A ALTERAÇÕES GENÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1031/2003 Protocolo N°: 1031 ID: 34309 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13102/
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPARO E ASSISTÉNCIA AO MENOR CARENTE OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<
Processo N°: 492/2003 Protocolo N°: 492 ID: 34247 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13089/
TORNAR OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO LACRE DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS E AUTOMOTIVOS.
Processo N°: 381/2003 Protocolo N°: 381 ID: 34234 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13088/
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO, EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DE TELEFONE ESPECÍFICO PARA COMUNICAÇÃO DE DIREÇÃO PERIGOSA OU NEGLIGÉNCIA DOS MOTORISTAS.
Processo N°: 380/2003 Protocolo N°: 380 ID: 34233 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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PROCESSO
MOÇÃO n° 6035/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
Processo N°: 2036/2003 Protocolo N°: 2036 ID: 33495 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4916/
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DIA 24-07-03.
Processo N°: 2023/2003 Protocolo N°: 2023 ID: 35218 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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PROCESSO
OFÍCIO n° 360/
REQUER A RETIRADA DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI Nº 13.089/2003.
Processo N°: 466/2003 Protocolo N°: 466 ID: 34091 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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