Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2003
Autor:
Sandro Régis
Localizada(s)
32
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
INDICAÇÃO n° 13717/
INDICA AO GOVERNO DA BAHIA, A INCLUSÃO DO LEITE PASTEURIZADO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°:
3655/2003
Protocolo N°:
3655
ID:
32943
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13687/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A RECUPERAÇÃO DA BR-418 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA VIÇOSA E CARAVELAS.
Processo N°:
3485/2003
Protocolo N°:
3485
ID:
32913
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13681/
INDICA AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL NO EXTREMO SUL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
3387/2003
Protocolo N°:
3387
ID:
32907
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13551/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃO DOMINGOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SAUBARA.
Processo N°:
3528/2003
Protocolo N°:
3528
ID:
34696
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13535/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENTE.
Processo N°:
3381/2003
Protocolo N°:
3381
ID:
34680
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13508/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA FUNDAÇÃO FREI LUIZ/CRECHE SANTO ANTÔNIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°:
3024/2003
Protocolo N°:
3024
ID:
34653
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13478/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO PROJETO DE MISSÕES BATISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SAUBARA.
Processo N°:
2791/2003
Protocolo N°:
2791
ID:
34623
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13419/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS.
Processo N°:
2470/2003
Protocolo N°:
2470
ID:
34564
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13415/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A RECUPERAÇÃO DA BA-262, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE AO MUNICÍPIO DE COARACI.
Processo N°:
1672/2003
Protocolo N°:
1672
ID:
18598
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13414/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A RECUPERAÇÃO DA BA-130, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ AO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA.
Processo N°:
1671/2003
Protocolo N°:
1671
ID:
18599
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sandro Régis
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.