Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Sônia Fontes 
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INDICAÇÃO n° 13832/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS BROMÉLIAS NA LOCALIDADE DE PONTA DOS GARCÉS, MUNICÍPIO DE JAGUARIPE.
Processo N°: 4392/2003 Protocolo N°: 4392 ID: 33058 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13689/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES PESQUEIRAS ARTESANAIS - FUNDIPESCA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 4307/2003 Protocolo N°: 4307 ID: 34834 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13678/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTRE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVA IBIÁ - ABADNI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ.
Processo N°: 4265/2003 Protocolo N°: 4265 ID: 34823 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13589/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE A UNIÃO FAZ A FORÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAMARI.
Processo N°: 3680/2003 Protocolo N°: 3680 ID: 34734 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13584/
DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE ESPÍRITA O CONSOLADOR PROMETIDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3653/2003 Protocolo N°: 3653 ID: 34729 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13519/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO SOUZA JARDIM - F S J, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 3062/2003 Protocolo N°: 3062 ID: 34664 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13516/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A SEQUÉNCIA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CAMPUS XIII - ITABERABA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB.
Processo N°: 2080/2003 Protocolo N°: 2080 ID: 32742 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13515/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MADRE DE DEUS - APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS.
Processo N°: 3049/2003 Protocolo N°: 3049 ID: 34660 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13445/
DECLARA DE UTILIDADE A INSTITUIÇÃO DE CARIDADE LAR IRMÃ MARIA LUIZA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2636/2003 Protocolo N°: 2636 ID: 34590 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13339/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1278/2003 Protocolo N°: 1278 ID: 18674 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
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