Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Yulo Oiticica 
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PROJETO DE LEI n° 13703/2003
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM OBSOLETOS PARA A ACOMODAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM TETO.
Processo N°: 4376/2003 Protocolo N°: 4376 ID: 34848 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13451/2003
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO INTEGRAL INSTITUCIONAL A IDOSOS COMO ASILOS, CASA DE REPOUSO, CLINICAS GERIÁTRICAS E CONGÉNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2647/2003 Protocolo N°: 2647 ID: 34596 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13429/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAS DE ASSENTO PARA GESTANTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS.
Processo N°: 2541/2003 Protocolo N°: 2541 ID: 34574 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13416/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAS DE PERCENTUAL DE VAGAS, DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 45 ANOS, POR EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2466/2003 Protocolo N°: 2466 ID: 34561 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13124/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO DE NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS DO ESTADO.
Processo N°: 656/2003 Protocolo N°: 656 ID: 34269 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13807/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA NA FAZENDA CAATINGA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE.
Processo N°: 4274/2003 Protocolo N°: 4274 ID: 33033 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13688/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ELÁDIO LASSERRE LOCALIZADO NO COMPLEXO HABITACIONAL DE CAJAZEIRAS.
Processo N°: 3492/2003 Protocolo N°: 3492 ID: 32914 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13670/
INDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DISPONIBILIZE VEÍCULOS À S DIVERSAS VARAS E COMARCAS PARA CUMPRIMENTO DOS MANDATOS JUDICIAIS.
Processo N°: 3097/2003 Protocolo N°: 3097 ID: 32896 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13614/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA O BAIRRO DE CAJAZEIRAS VI.
Processo N°: 2539/2003 Protocolo N°: 2539 ID: 32840 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13613/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A AMPLIAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS.
Processo N°: 2538/2003 Protocolo N°: 2538 ID: 32839 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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