Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2003
Autor:
Zilton Rocha
Localizada(s)
66
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
INDICAÇÃO n° 13842/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-262 NOS TRECHOS ENTRE PONTO DE ASTÉRIO E POÇÕES E ENTRE NOVA CANAÃ E PONTO DO ASTÉRIO.
Processo N°:
4448/2003
Protocolo N°:
4448
ID:
33068
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13827/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°:
4370/2003
Protocolo N°:
4370
ID:
33053
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13815/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DELEGADO E DE ESCRIVÃO NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.
Processo N°:
4309/2003
Protocolo N°:
4309
ID:
33041
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13814/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA PIRITIBA À BA 052.
Processo N°:
4308/2003
Protocolo N°:
4308
ID:
33040
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13745/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA BA 420 NO TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DE LAJE AO ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA.
Processo N°:
3871/2003
Protocolo N°:
3871
ID:
32971
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13719/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXTRAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AMIANTO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
4449/2003
Protocolo N°:
4449
ID:
34864
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13706/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE DOCES, REFRIGERANTES, SALGADINHOS E FRITURAS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NATURAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
4386/2003
Protocolo N°:
4386
ID:
34851
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13693/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRO-PASTORILL DA FAZENDA PINDOBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°:
4316/2003
Protocolo N°:
4316
ID:
34838
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13679/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SACO DE PEDRA II, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
Processo N°:
4266/2003
Protocolo N°:
4266
ID:
34824
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13616/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPRINOCULTURA DE VÁRZEA GRANDE COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
Processo N°:
4012/2003
Protocolo N°:
4012
ID:
34761
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.