Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: João Henrique 
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PROJETO DE LEI n° 13686/
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TAXA DE ESGOTO ONDE NÃO EXISTE O SERVIÇO.
Processo N°: 4287/2003 Protocolo N°: 4287 ID: 34831 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13685/
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA TARIFA MÍNIMA NOS SERVIÇOS DE ÁGUA ENCANADA E ENERGIA ELÉTRICA DAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4286/2003 Protocolo N°: 4286 ID: 34830 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13684/
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO DE 80% PARA 40% COBRADA NAS CONTAS DE ÁGUA DAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4285/2003 Protocolo N°: 4285 ID: 34829 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13603/
INDICA AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES A VIABILIZAÇÃO JUNTO A COMAB DA AMPLIAÇÃO DA TARIFA POVÃO AFIM DE CONTEMPLAR OS ESTUDANTES DA ILHA QUE ESTUDAM NO PERÍODO DA TARDE E DA NOITE.
Processo N°: 2464/2003 Protocolo N°: 2464 ID: 32829 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13602/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÓNCAVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 2463/2003 Protocolo N°: 2463 ID: 32828 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13385/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO GRUPO ASSISTENCIAL VIDA E SAÚDE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2347/2003 Protocolo N°: 2347 ID: 34530 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13363/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE VERA CRUZ COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.
Processo N°: 2221/2003 Protocolo N°: 2221 ID: 34508 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13318/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCAÇÃO ARTE E CIDADANIA - ABEAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR..
Processo N°: 1965/2003 Protocolo N°: 1965 ID: 34463 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13054/
DECLARA DE UTILIDADE A CONFEDERAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA E ESPORTIVA DOS EX-ALUNOS DO SESI BRASIL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 71/2003 Protocolo N°: 71 ID: 34199 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
MOÇÃO n° 6481/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROF. WILSON THOMÉ DE SARDINHA MARTINS, PELO TÍTULO NOTÓRIO SABER, CONFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, NO DIA 15/10/03.
Processo N°: 4435/2003 Protocolo N°: 4435 ID: 33941 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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