Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Arthur Oliveira Maia 
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PROJETO DE LEI n° 14314/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E POUSADAS A COLOCAREM À  DISPOSIÇÃO DOS FREGUESES DEFICIENTES VISUAIS CARDÁPIOS EM BRAILE.
Processo N°: 2252/2004 Protocolo N°: 2252 ID: 27065 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14163/
INDICA AO COORDENADOR DO DINIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR 430 ENTRE BOM JESUS DA LAPA E IGAPORÃ.
Processo N°: 2312/2004 Protocolo N°: 2312 ID: 25726 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14159/
INDICA AO COORDENADOR DO DINITI - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - 5ª UNITI RESTRIÇÃO À  CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA BR-324 AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Processo N°: 2253/2004 Protocolo N°: 2253 ID: 25722 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14148/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO - AMA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÍTIO DO MATO.
Processo N°: 1817/2004 Protocolo N°: 1817 ID: 26899 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14095/
INDICA AO DIRETOR GERAL DO DERBA QUE SE CONSTRUA CONFINAMENTO DE RETORNO NA RODOVIA BA 099, ESTRADA DO COCO, NA ALTURA DO KM 01, SENTIDO LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 1594/2004 Protocolo N°: 1594 ID: 25658 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14085/
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LOCALIZAÇÃO DE RADARES FIXOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DA BAHIA.
Processo N°: 1598/2004 Protocolo N°: 1598 ID: 26836 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14084/
DISPÕE SOBRE A ADVERTÉNCIA QUANTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO ÁLCOOL, DROGAS E TABACO A SER VEICULADA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 1597/2004 Protocolo N°: 1597 ID: 26835 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14083/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 1596/2004 Protocolo N°: 1596 ID: 26834 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14082/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÓNIBUS A PRESTAREM INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS.
Processo N°: 1595/2004 Protocolo N°: 1595 ID: 26833 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13838/
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INSTITUIÇÕES ÉS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA, PRENCHIMENTO E RESERVA DE 50% DE SUAS VAGAS PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS ÉS, INSCRITOS E APROVADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS.
Processo N°: 532/2004 Protocolo N°: 532 ID: 26589 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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