Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Emiliano José 
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PROJETO DE LEI n° 14214/
DECLARA DE UTILIDADE A ESCOLA E CRECHE COMUNITÁRIA SORRISO DA CRIANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Processo N°: 2000/2004 Protocolo N°: 2000 ID: 26965 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14208/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA AFOXÉ GANGAZUMBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1982/2004 Protocolo N°: 1982 ID: 26959 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14166/
DECLARA DE UTILIDADE A AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 1865/2004 Protocolo N°: 1865 ID: 26917 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14156/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO ESPÍRITA ESCOLA DA BOA NOVA - EBON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.
Processo N°: 1835/2004 Protocolo N°: 1835 ID: 26907 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14155/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DR. JOSÉ INÁCIO DA SILVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1834/2004 Protocolo N°: 1834 ID: 26906 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14153/
DECLARA DE UTILIDADE A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DE ORAÇÃO LUZ DIVINA, COM SEDE EM SALVADOR.
Processo N°: 1832/2004 Protocolo N°: 1832 ID: 26904 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14094/
DECLARA DE UTILIDADE A PASTORAL DA CRIANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1637/2004 Protocolo N°: 1637 ID: 26845 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14020/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO DE ESTUDOS ESPÍRITAS JOSÉ HERCULANO PIRES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°: 1335/2004 Protocolo N°: 1335 ID: 26771 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13998/
INDICA AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA/SECÇÃO BAHIA, GARANTIR ACOMPANHAMENTO JURÍDICO REFERENTE À  INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO AOS FAMILIARES DO PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO SANTA BÁRBARA.
Processo N°: 845/2004 Protocolo N°: 845 ID: 25561 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13981/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1208/2004 Protocolo N°: 1208 ID: 26732 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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