Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Gildásio Penedo Filho 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 14149/2004
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTES A SENTENCIADOS E PRESOS PROVISÓRIOS, NAS UNIDADES PRISIONAIS E CADEIAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1818/2004 Protocolo N°: 1818 ID: 26900 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13971/2004
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2004 Protocolo N°: 1152 ID: 26722 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 69/2004
REGULAMENTA O INCISO II, DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1963/2004 Protocolo N°: 1963 ID: 27098 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14186/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO CLUBE CULTURAL 5 DE AGOSTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TUCANO.
Processo N°: 1935/2004 Protocolo N°: 1935 ID: 26937 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13881/
REVOGA O ART.22 DA LEI Nº 8.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 706/2004 Protocolo N°: 706 ID: 26632 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 6957/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 46º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS.
Processo N°: 1646/2004 Protocolo N°: 1646 ID: 26193 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 6956/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ANTAS.
Processo N°: 1645/2004 Protocolo N°: 1645 ID: 26192 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 6955/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 46º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO.
Processo N°: 1644/2004 Protocolo N°: 1644 ID: 26191 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 6914/
MOÇÃO DE REPÔDIO A TENTATIVA DO CANDIDATO A PREFEITO DE SALVADOR JOÃO HENRIQUE CARNEIRO DE CALAR A IMPRENSA LIVRE DA BAHIA.
Processo N°: 1494/2004 Protocolo N°: 1494 ID: 26150 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 6864/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CIPÓ.
Processo N°: 1394/2004 Protocolo N°: 1394 ID: 26100 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.