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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2004
Autor:
J. Carlos
Localizada(s)
37
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PROJETO DE LEI n° 14282/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DA HEPATITE C, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
2200/2004
Protocolo N°:
2200
ID:
27033
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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PROJETO DE LEI n° 14165/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM BRAILE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1861/2004
Protocolo N°:
1861
ID:
26916
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14157/
INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, E AO SUPERINTENDENTE DO SETPS O AUMENTO DA FROTA DE ÓNIBUS COLETIVO ENTRE OS BAIRROS PERIFÉRICOS, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.
Processo N°:
2227/2004
Protocolo N°:
2227
ID:
25720
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 14142/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, EM CONVÉNIO COM LABORATÓRIOS CUBANOS, PARA TRATAMENTO DO VITILIGO.
Processo N°:
1981/2004
Protocolo N°:
1981
ID:
25705
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 14133/
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO INTERIOR DOS ÓNIBUS COLETIVOS, COJA CONCESSÃO OU PERMISSÃO SEJA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1783/2004
Protocolo N°:
1783
ID:
26884
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 14130/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSERÇÃO DE UM CARDÁPIO EM CÓDIGO DE BRAILE NOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°:
1904/2004
Protocolo N°:
1904
ID:
25693
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
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INDICAÇÃO n° 14123/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ASILOS PARA IDOSOS EM SALVADOR.
Processo N°:
1862/2004
Protocolo N°:
1862
ID:
25686
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 14118/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJAM RESGATADOS OS VALORES NATURAIS, HISTÓRICOS E CULTURAIS DA ILHA DE ITAPARICA ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUCATEADO.
Processo N°:
1798/2004
Protocolo N°:
1798
ID:
25681
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14117/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR NO PARQUE SÃO BARTOLOMEU.
Processo N°:
1776/2004
Protocolo N°:
1776
ID:
25680
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 14116/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A DIVULGAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO QUE GARANTE AOS IDOSOS A GRATUIDADE NOS ÓNIBUS INTERMUNICIPAIS.
Processo N°:
1775/2004
Protocolo N°:
1775
ID:
25679
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
J. Carlos
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