Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Jurandy Oliveira 
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PROJETO DE LEI n° 13959/2004
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ECUMENISMO NO ESTADO DA BAHIA .
Processo N°: 937/2004 Protocolo N°: 937 ID: 26710 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14343/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SISTEMA DE RODÍZIO E BUFFET DA COBRANÇA DE MULTAS OU TAXAS, EM DECORRÉNCIA DO DESPERDÍCIO DE COMIDA.
Processo N°: 2310/2004 Protocolo N°: 2310 ID: 27094 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14324/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E BENEFICÉNCIA DE ACAJUTIBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ACAJUTIBA.
Processo N°: 2275/2004 Protocolo N°: 2275 ID: 27075 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14298/
TORNA OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE DESFIBRILADORES EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM CONCENTRAÇÃO DE MIL PESSOAS OU MAIS.
Processo N°: 2230/2004 Protocolo N°: 2230 ID: 27049 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14297/
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL PERMANENTE DE COMBATE À  VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2229/2004 Protocolo N°: 2229 ID: 27048 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14273/
VEDA NO ESTADO DA BAHIA, DE FORMA CONTUNDENTE, A UTILIZAÇÃO POR PARTES DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PARTICULAR, DE UNIFORMES QUE PERMITAM CONFUNDIR COM OS UTILIZADOS PELAS FORÇAS ARMADAS, BEM COMO, FORÇAS AUXILIARES.
Processo N°: 2181/2004 Protocolo N°: 2181 ID: 27024 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14272/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NA PARTE INTERIOR DAS CASAS DE SHOWS, BOATES E SIMILARES.
Processo N°: 2180/2004 Protocolo N°: 2180 ID: 27023 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14257/
PROPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO SEJAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR, EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2131/2004 Protocolo N°: 2131 ID: 27008 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14256/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE DAR PUBLICIDADE AO CADASTRO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS CUJAS ATUAÇÕES SEJAM, COMPROVADAMENTE, LESIVAS AOS CONSUMIDORES.
Processo N°: 2130/2004 Protocolo N°: 2130 ID: 27007 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14219/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARRO QUEBRADO - AMOCAQ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2011/2004 Protocolo N°: 2011 ID: 26970 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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