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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2004
Autor:
Roberto Carlos
Localizada(s)
17
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PROJETO DE LEI n° 14038/2004
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ART. 179 DA LEI Nº 7990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA, PARA POSSIBILITAR A PERMANÊNCIA NO SERVIÇO ATIVO DE POLICIAIS MILITARES JULGADOS INAPTOS.
Processo N°:
1389/2004
Protocolo N°:
1389
ID:
26789
Data:
01/01/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14270/
DECLARA DE UTILIDADE A COOPERATIVA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTRUTORIA DE RESPONSABILIDADE LTDA. COAPSERI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°:
2176/2004
Protocolo N°:
2176
ID:
27021
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14114/
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PROCEDER GESTÃO JUNTO A TELEMAR PARA INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BREJO DE FORA, NO MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ-BA.
Processo N°:
1753/2004
Protocolo N°:
1753
ID:
25677
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14113/
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PROCEDER GESTÃO JUNTO A TELEMAR PARA INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ILHA DE CHICO PERIQUITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-BA.
Processo N°:
1752/2004
Protocolo N°:
1752
ID:
25676
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14112/
INDICA AO SR.GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, INSTALAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO.
Processo N°:
1724/2004
Protocolo N°:
1724
ID:
25675
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13947/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-235, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UAUÁ AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°:
563/2004
Protocolo N°:
563
ID:
25510
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6876/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PELA PASSAGEM DOS SEUS 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
1424/2004
Protocolo N°:
1424
ID:
26112
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6870/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PELA PASSAGEM DO SEU 78º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
1406/2004
Protocolo N°:
1406
ID:
26106
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6839/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, OCORRIDO NO DIA 21-06-04 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°:
1299/2004
Protocolo N°:
1299
ID:
26075
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 6798/
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL SR. EDNALDO RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO FUTEBOL BAIANO.
Processo N°:
1174/2004
Protocolo N°:
1174
ID:
26034
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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