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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2004
Autor:
Roberto Muniz
Localizada(s)
31
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PROJETO DE LEI n° 14322/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO INSTITUTO AZEVEDO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO.
Processo N°:
2272/2004
Protocolo N°:
2272
ID:
27073
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 14215/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO PROJETO ÁGUIA DOURADA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2002/2004
Protocolo N°:
2002
ID:
26966
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 14174/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TUPÃ - ACTU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°:
1884/2004
Protocolo N°:
1884
ID:
26925
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
IA
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 14173/
DECLARA DE UTILIDADE O PROJETO PEQUENO MESTRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°:
1883/2004
Protocolo N°:
1883
ID:
26924
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 14108/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NA LOCALIDADE DE PORTÃO, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°:
1675/2004
Protocolo N°:
1675
ID:
25671
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
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PROJETO DE LEI n° 14090/
DECLARA DE UTILIDADE A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°:
1625/2004
Protocolo N°:
1625
ID:
26841
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 14074/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BA-120, TRECHO QUE LIGA CONCEIÇÃO DO COITÉ À RIACHÃO DO JACUIPE.
Processo N°:
1425/2004
Protocolo N°:
1425
ID:
25637
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
IA
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 14056/
DECLARA DE UTILIDADE O GRUPO DE TEATRO PRAD' ART, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PRADO.
Processo N°:
1506/2004
Protocolo N°:
1506
ID:
26807
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13990/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1639, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE MURITIBA.
Processo N°:
1238/2004
Protocolo N°:
1238
ID:
26741
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 13957/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA CESTA DO POVO NO MUNICÍPIO DE PARATINGA.
Processo N°:
617/2004
Protocolo N°:
617
ID:
25520
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Roberto Muniz
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