Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Tarcízio Pimenta 
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PROJETO DE LEI n° 14302/2004
OBRIGA A EXIBIÇÃO DE FILMES INFORMATIVOS NAS SESSÕES DOS CINEMAS DO ESTADO DA BAHIA ESCLARECENDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS E A IMPORTÂNCIA DO USO DO PRESERVATIVO.
Processo N°: 2235/2004 Protocolo N°: 2235 ID: 27053 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14301/2004
DETEMINA A TRANSFERÊNCIA DAS CONTAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Processo N°: 2234/2004 Protocolo N°: 2234 ID: 27052 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14300/2004
OBRIGA OS HOTÉIS E SIMILARES, A COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS HÓSPEDES DEFICIENTES VISUAIS, FICHA DE ESTADIA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, LEITURA DO MÉTODO BRAILE.
Processo N°: 2233/2004 Protocolo N°: 2233 ID: 27051 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14299/2004
PROÍBE A RETENÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS PESSOAIS.
Processo N°: 2232/2004 Protocolo N°: 2232 ID: 27050 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14279/2004
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SIM À  VIDA, NÃO ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2194/2004 Protocolo N°: 2194 ID: 27030 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14278/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR EQUIPES DE PSICÓLOGOS EDUCACIONAIS E CLÍNICOS PARA PROMOVEREM TRABALHOS ASSISTENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2193/2004 Protocolo N°: 2193 ID: 27029 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14277/2004
INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA: RECURSO FINITO.
Processo N°: 2192/2004 Protocolo N°: 2192 ID: 27028 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14276/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PRIVADA EFETUAREM CAMPANHAS ANTI-DROGAS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2191/2004 Protocolo N°: 2191 ID: 27027 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14265/2004
DISPÕE SOBRE A LAQUEADURA E VASECTOMIA GRATUITA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO.
Processo N°: 2161/2004 Protocolo N°: 2161 ID: 27016 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14264/2004
ASSEGURA O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2160/2004 Protocolo N°: 2160 ID: 27015 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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