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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2004
Autor:
Sônia Fontes
Localizada(s)
30
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PROJETO DE LEI n° 14308/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL LIBERDADE À‰ BARRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2244/2004
Protocolo N°:
2244
ID:
27059
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14170/
DECLARA DE UTILIDADE A OSCIP ESPAÇO MARACANGALHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°:
1875/2004
Protocolo N°:
1875
ID:
26921
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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PROJETO DE LEI n° 14167/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO SPAR NATURAL RHEINSCHMITT.
Processo N°:
1866/2004
Protocolo N°:
1866
ID:
26918
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
IA
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 14153/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DENOMINAR O CENTRO DE REFERÉNCIA DA MULHER QUANDO DA SUA INAUGURAÇÃO DE CENTRO PROFESSORA LORETA VALADARES.
Processo N°:
2203/2004
Protocolo N°:
2203
ID:
25716
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
IA
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PROCESSO
✦ IA
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PROJETO DE LEI n° 14132/
INSTITUI O DIA DO YÓGA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1782/2004
Protocolo N°:
1782
ID:
26883
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14122/
DECLARA DE UTILIDADE O EDUCANDÁRIO CRECHE COMUNITÁRIA SONHO VOVÓ CLARA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
1746/2004
Protocolo N°:
1746
ID:
26873
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
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PROJETO DE LEI n° 13973/
DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE REVER JUNTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°:
1154/2004
Protocolo N°:
1154
ID:
26724
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13951/
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA CRIADO, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1.755 DE 27 DE JULHO DE 1962, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ITAPARICA.
Processo N°:
916/2004
Protocolo N°:
916
ID:
26702
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13839/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA SOCIEDADE BENEFICENTE DO CULTO AFRO-BRASILEIRO DO TERREIRO VIVA DEUS- EGBE ERAN OPE OLUWA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°:
536/2004
Protocolo N°:
536
ID:
26590
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 13752/
INCLUI DENTRO DAS COMPETÉNCIAS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DA BAHIATURSA A FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA À EQUIPAMENTOS DE APOIO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<
Processo N°:
83/2004
Protocolo N°:
83
ID:
26503
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sônia Fontes
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