Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Yulo Oiticica 
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PROJETO DE LEI n° 14323/2004
CRIA A CARREIRA DE AGENTE DE APOIO TÉCNICO POLICIAL E AGENTE DE APOIO POLICIAL, SEUS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2274/2004 Protocolo N°: 2274 ID: 27074 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14109/2004
ASSEGURA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E OU FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA E UNIVERSITÁRIOS.
Processo N°: 1679/2004 Protocolo N°: 1679 ID: 26860 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13852/2004
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OFERTA E ACEITAÇÃO DE PRESENTES POR AUTORIDADES PÚBLICAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 585/2004 Protocolo N°: 585 ID: 26603 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13807/2004
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E VAGAS PARA FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS FIXADAS NA BAHIA, COM MATRIZ EM OUTRO ESTADO.
Processo N°: 365/2004 Protocolo N°: 365 ID: 26558 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13787/2004
ISENTA PESSOAS IDOSAS DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A CONFECÇÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2004 Protocolo N°: 247 ID: 26538 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13786/2004
INSTITUI O PROGRAMA DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 246/2004 Protocolo N°: 246 ID: 26537 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13785/2004
INSTITUI A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245/2004 Protocolo N°: 245 ID: 26536 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14320/
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AOS HOMICÍDIOS E A IMPUNIDADE.*
Processo N°: 2261/2004 Protocolo N°: 2261 ID: 27071 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14220/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2012/2004 Protocolo N°: 2012 ID: 26971 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14099/
DECLARA DE UTILIDADE A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO BRÁS DE PLATAFORMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1648/2004 Protocolo N°: 1648 ID: 26850 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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