Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Zé Neto Lula 
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PROJETO DE LEI n° 14185/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOTAR LOCAIS, DETERMINADOS VEÍCULOS QUE EFETUAM TRANSPORTE COLETIVO OU DE URGÊNCIA E POSTOS DE SAÚDE FIXOS E MÓVEIS COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS.
Processo N°: 1930/2004 Protocolo N°: 1930 ID: 26936 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14159/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CANTO - ACCA, COM SEDE NO POVOADO DE CANTO, NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA.
Processo N°: 1850/2004 Protocolo N°: 1850 ID: 26910 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14149/
INDICA AO PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE ZONEAMENTO, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS, COM O FIM DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DO SETOR INFORMAL EM FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2162/2004 Protocolo N°: 2162 ID: 25712 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14146/
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CADASTRO ESPECIAL DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1814/2004 Protocolo N°: 1814 ID: 26897 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14142/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECAS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1805/2004 Protocolo N°: 1805 ID: 26893 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14137/
INDICA AO PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÓNIBUS NO BAIRRO JARDIM ACÁCIA, EM FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1933/2004 Protocolo N°: 1933 ID: 25700 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14134/
INDICA AO PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE A RETOMADA DAS OBRAS DO BAIRRO AVIÁRIO.
Processo N°: 1912/2004 Protocolo N°: 1912 ID: 25697 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14127/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O COLÉGIO MODELO DEP. MANOEL NOVAES.
Processo N°: 1877/2004 Protocolo N°: 1877 ID: 25690 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14121/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR A MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS DE ÓNIBUS DA RIBEIRA E CALÇADA.
Processo N°: 1849/2004 Protocolo N°: 1849 ID: 25684 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14120/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÓNIBUS NO BAIRRO LUÍS ANSELMO.
Processo N°: 1815/2004 Protocolo N°: 1815 ID: 25683 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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