Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Poder Executivo 
Localizada(s) 125 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 14313/
DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2250/2004 Protocolo N°: 2250 ID: 27064 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14303/
ALTERA A LEI Nº 7.753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.
Processo N°: 2238/2004 Protocolo N°: 2238 ID: 27054 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14266/
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.889, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E VENCIMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2166/2004 Protocolo N°: 2166 ID: 27017 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14236/
ALTERA AS LEIS Nº 3.956 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1981, 6.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2048/2004 Protocolo N°: 2048 ID: 26987 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14222/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, E A SUPERINTENDÉNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC A DOAREM, À  CONDER, À S ÁREAS DE TERRA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Processo N°: 2020/2004 Protocolo N°: 2020 ID: 26973 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14217/
ALTERA A DENOMINAÇÃO, FINALIDADE, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SETRAS, REORGANIZA A SUDESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2006/2004 Protocolo N°: 2006 ID: 26968 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14213/
ALTERA A LEI Nº 8.209, DE 20 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1992/2004 Protocolo N°: 1992 ID: 26964 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14212/
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SUPERINTENDÉNCIA DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1990/2004 Protocolo N°: 1990 ID: 26963 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14203/
INSTITUI A CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
Processo N°: 1959/2004 Protocolo N°: 1959 ID: 26954 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14178/
ALTERA A LEI Nº 8.632, DE 12 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUIU O FUNDO DE INVESTIMENTOS ECONÓMICO E SOCIAL DA BAHIA - FIES.*
Processo N°: 1898/2004 Protocolo N°: 1898 ID: 26929 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.