Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Aderbal Fulco Caldas 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 13812/2004
OBRIGA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA A SOLICITAREM DAS PARTURIENTES DOAÇÃO DOS CORDÕES UMBILICAIS RETIRADOS DOS RECÉM-NASCIDOS NOS PARTOS OCORRIDOS EM SUAS UNIDADES.
Processo N°: 408/2004 Protocolo N°: 408 ID: 26563 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14248/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA FEDERAÇÃO BAHIANA DE KARATÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2121/2004 Protocolo N°: 2121 ID: 26999 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14247/
VEDA O LANÇAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DE OPERADORAS TELEFÔNICAS NOS CADASTROS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2120/2004 Protocolo N°: 2120 ID: 26998 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14035/
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À  OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1371/2004 Protocolo N°: 1371 ID: 26786 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14034/
FIXA OS DIAS DA SEMANA EM QUE PODERÃO SER REALIZADOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1370/2004 Protocolo N°: 1370 ID: 26785 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14015/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQIUER BENS OU DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITD, O IMÓVEL TRANSFERIDO POR SUCESSÃO QUANDO ESTE FOR O ÚNICO BEM A SER TRANSFERIDO AOS HERDEIROS.
Processo N°: 930/2004 Protocolo N°: 930 ID: 25578 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13934/
RATIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE GANDU, CRIADO EM 1958, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1008, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE ITUBERÁ.
Processo N°: 851/2004 Protocolo N°: 851 ID: 26685 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13824/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 492/2004 Protocolo N°: 492 ID: 26575 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13819/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE UNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UNA.
Processo N°: 462/2004 Protocolo N°: 462 ID: 26570 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13814/
RATIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, CRIADO EM 1958, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1033, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE ITAPICURU.
Processo N°: 424/2004 Protocolo N°: 424 ID: 26565 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.