Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2004 
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PROJETO DE LEI n° 14299/2004
PROÍBE A RETENÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS PESSOAIS.
Processo N°: 2232/2004 Protocolo N°: 2232 ID: 27050 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14263/2004
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA ALUNOS INADIMPLENTES COLAREM GRAU EM CURSOS DE ENSINO.
Processo N°: 2157/2004 Protocolo N°: 2157 ID: 27014 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14313/
DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2250/2004 Protocolo N°: 2250 ID: 27064 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14266/
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.889, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E VENCIMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2166/2004 Protocolo N°: 2166 ID: 27017 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14217/
ALTERA A DENOMINAÇÃO, FINALIDADE, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SETRAS, REORGANIZA A SUDESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2006/2004 Protocolo N°: 2006 ID: 26968 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14213/
ALTERA A LEI Nº 8.209, DE 20 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1992/2004 Protocolo N°: 1992 ID: 26964 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14212/
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SUPERINTENDÉNCIA DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1990/2004 Protocolo N°: 1990 ID: 26963 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14203/
INSTITUI A CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
Processo N°: 1959/2004 Protocolo N°: 1959 ID: 26954 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14143/
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.*
Processo N°: 1808/2004 Protocolo N°: 1808 ID: 26894 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14101/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA REVITALIZADO, URBANIZADO, PAVIMENTADO E ASFALTADO O CONJUNTO HABITACIONAL URBIS II DA CIDADE DE CANDEIAS.
Processo N°: 1613/2004 Protocolo N°: 1613 ID: 25664 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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