Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Arthur Oliveira Maia 
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PROJETO DE LEI n° 15169/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MARINHO DAS GRAÇAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BREJOLÂNDIA.
Processo N°: 3022/2005 Protocolo N°: 3022 ID: 29927 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14920/
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 9.646 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Processo N°: 2241/2005 Protocolo N°: 2241 ID: 29678 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14751/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS DE PINDORAMA (AMAP) COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 1660/2005 Protocolo N°: 1660 ID: 29509 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14681/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CASA DA CRIANÇA CARENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 1447/2005 Protocolo N°: 1447 ID: 29439 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14571/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA FILADÉLFIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 1093/2005 Protocolo N°: 1093 ID: 29329 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14486/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO ESPÍRITA INSTITUTO KARDECISTA DE CORRENTINA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
Processo N°: 763/2005 Protocolo N°: 763 ID: 29244 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14475/
INDICA AO DIRETOR GERAL DO DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DA BAHIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR 430 ENTRE OS MUNICÍPIS DE BOM JESUS DA LAPA E IGAPORÃ.
Processo N°: 1867/2005 Protocolo N°: 1867 ID: 27757 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14253/
INDICA AO DIRETOR GERAL DO DERBA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BA-161 ENTRE CARINHANHA E A BR-349.
Processo N°: 539/2005 Protocolo N°: 539 ID: 27535 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 7407/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO, OCORRIDO NO DIA 21-05-05 NA CIDADE DE FEIRA DA MATA.
Processo N°: 1202/2005 Protocolo N°: 1202 ID: 28247 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 7154/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUSTINO FERNANDES DA SILVA, OCORRIDO EM 23.01.2005.
Processo N°: 229/2005 Protocolo N°: 229 ID: 27994 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
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