Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Eliana Boaventura 
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PROJETO DE LEI n° 14796/
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES EM IDADE FÉRTIL SOBRE A IMPORTÂNCIA DO À€CIDO FOLICO NA PREVENÇÃO DAS MALFORMAÇÇÕES DO FETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1836/2005 Protocolo N°: 1836 ID: 29554 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14794/
*DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INFORMÁTICA (DRCI) NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1832/2005 Protocolo N°: 1832 ID: 29552 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14782/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPESSÃO AOS CRIMES DE INFORMÁTICA (DRCI) NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1779/2005 Protocolo N°: 1779 ID: 29540 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14760/
*DETERMINA A INSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CRECHES NOS ESTABELECIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR FEMININA.
Processo N°: 1680/2005 Protocolo N°: 1680 ID: 29518 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14641/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A MANUTENÇÃO DE DUAS BRIGADAS DE INCÉNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO NA BR-324 TRECHO QUE LIGA SALVADOR A FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3003/2005 Protocolo N°: 3003 ID: 27923 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14630/
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 9.003, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1268/2005 Protocolo N°: 1268 ID: 29388 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14568/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI.
Processo N°: 2541/2005 Protocolo N°: 2541 ID: 27850 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14505/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO RETORNO INTERLIGANDO A BA-862 A BR-116, BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS DA BA-862.
Processo N°: 2130/2005 Protocolo N°: 2130 ID: 27787 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14494/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS DE RECICLAGEM DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SITUADAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2032/2005 Protocolo N°: 2032 ID: 27776 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14487/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GASTÃO GUIMARÃES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1929/2005 Protocolo N°: 1929 ID: 27769 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
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PROCESSO
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