Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Emiliano José 
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PROJETO DE LEI n° 15215/
DECLARA DE UTILIDADE O NÔCLEO ASSISTENCIAL ESPÍRITA (NAE), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GANDU.
Processo N°: 3168/2005 Protocolo N°: 3168 ID: 29973 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15197/
PROÍBE A EXTRAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS EM ÁREAS DE MATAS CILIARES NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3101/2005 Protocolo N°: 3101 ID: 29955 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15196/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VISITANTES DE LENÇÓIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS.
Processo N°: 3087/2005 Protocolo N°: 3087 ID: 29954 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15099/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES E PARTICULAR DA BAHIA DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.
Processo N°: 2809/2005 Protocolo N°: 2809 ID: 29857 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15056/
DECLARA DE UTILIDADE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA REGIÃO DE ITAPUÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2674/2005 Protocolo N°: 2674 ID: 29814 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14969/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS DE CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO, CÁDMIO, MERCÔRIO E OUTROS ELEMENTOS QUÍMICOS DO ESTADO DA BAHIA (AVICCA), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
Processo N°: 2355/2005 Protocolo N°: 2355 ID: 29727 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14964/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
Processo N°: 2349/2005 Protocolo N°: 2349 ID: 29722 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14959/
DECLARA DE UTILIDADE A BIBLIOTECA EUGÉNIO LYRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.
Processo N°: 2327/2005 Protocolo N°: 2327 ID: 29717 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14958/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANDACARU (ACOMAN), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
Processo N°: 2326/2005 Protocolo N°: 2326 ID: 29716 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14898/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL UGO MEREGALLI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2195/2005 Protocolo N°: 2195 ID: 29656 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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