Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Fábio Santana 
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PROJETO DE LEI n° 15209/
INSTITUI O PROG. CONSTRUINDO A LIBERDADE DE CONFECÇÃO DE MAT. DE CONSTRU.PARA EDIFICAR UNID. ESCOLARES E DE SAÚDE, PARA PROFISSIONALIZAÇÃO, TRAB. REMUNERADO, E REDUÇÃO DE PENA POR PARTE DA POPUL. CARCERÁRIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3158/2005 Protocolo N°: 3158 ID: 29967 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15208/
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.348 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo N°: 3149/2005 Protocolo N°: 3149 ID: 29966 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14995/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO RIO DO MEIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ.
Processo N°: 2479/2005 Protocolo N°: 2479 ID: 29753 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14982/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL LUSI'S, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°: 2413/2005 Protocolo N°: 2413 ID: 29740 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14830/
DECLARA DE UTILIDADE A AORREBA - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 1982/2005 Protocolo N°: 1982 ID: 29588 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14663/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°: 1374/2005 Protocolo N°: 1374 ID: 29421 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14421/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABUNA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABUNA.
Processo N°: 504/2005 Protocolo N°: 504 ID: 29179 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14401/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE AUTORIZE ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO DOS PERITOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA, VISANDO DESENVOLVER PESQUISAS NA ÁREA CIENTÍFICA VOLTADA PARA A CRIMINALISTICA.
Processo N°: 1354/2005 Protocolo N°: 1354 ID: 27683 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 7980/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CIDADE DE ARATACA, PELOS FESTEJOS DA SUA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA PRAIA.
Processo N°: 3081/2005 Protocolo N°: 3081 ID: 28820 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 7800/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A AORREBA - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 2468/2005 Protocolo N°: 2468 ID: 28640 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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