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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2005
Autor:
Gildásio Penedo Filho
Localizada(s)
37
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PROJETO DE LEI n° 15093/2005
PROIBE NO ESTADO DA BAHIA, A UTILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PARTICULAR, DE UNIFORMES QUE VENHA A CONFUNDIR COM OS UNIFORMES DE USO DAS FORÇAS ARMADAS E FORÇAS AUXILIARES.
Processo N°:
2801/2005
Protocolo N°:
2801
ID:
29851
Data:
01/01/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1813/2005
ALTERA OS PARÁGRAFOS E 3º E 4º, E ACRESCENTA 5º AO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 1.193/85 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°:
2676/2005
Protocolo N°:
2676
ID:
30030
Data:
01/01/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15172/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO LAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°:
3027/2005
Protocolo N°:
3027
ID:
29930
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15151/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO POVOADO DE GAMELEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°:
2984/2005
Protocolo N°:
2984
ID:
29909
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15125/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA-NÔCLEO DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2885/2005
Protocolo N°:
2885
ID:
29883
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15052/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E UNIÃO DA FAZENDA LAGOA DA PEDRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°:
2664/2005
Protocolo N°:
2664
ID:
29810
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14990/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°:
2451/2005
Protocolo N°:
2451
ID:
29748
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14952/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PROGRESSISTA DO POVOADO DE LAGOA DE CIMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO
Processo N°:
2315/2005
Protocolo N°:
2315
ID:
29710
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14946/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA IPOEIRA DA LAGINHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°:
2305/2005
Protocolo N°:
2305
ID:
29704
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14926/
DECLARA DE UTLIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA SUCUPIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
Processo N°:
2260/2005
Protocolo N°:
2260
ID:
29684
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gildásio Penedo Filho
IA
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✦ IA
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