Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: J. Carlos 
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PROJETO DE LEI n° 15031/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM BAIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2592/2005 Protocolo N°: 2592 ID: 29789 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14889/
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA ANEMIA FALCIFORME NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2150/2005 Protocolo N°: 2150 ID: 29647 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14784/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAREM-SE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS, PORTAS ESPECIAIS E RAMPAS DE ACESSO APROPRIADAS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1802/2005 Protocolo N°: 1802 ID: 29542 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14773/
DISPÕE SOBRE O EXAME DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) NOS CENTROS MÉDICOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1739/2005 Protocolo N°: 1739 ID: 29531 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14747/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLOS DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DO VÍRUS DA IMUNO DEFICIÊNCIA HUMANA- HIV
Processo N°: 1638/2005 Protocolo N°: 1638 ID: 29505 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14732/
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA, COM A CASSAÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CASO DE REINCIDÉNCIA, AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, QUE NÃO CUMPRIR À S DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 1587/2005 Protocolo N°: 1587 ID: 29490 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14660/
INDICA A SUPERINTENDÉNCIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (SET), REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RISCO DOS PEGAS.
Processo N°: 3166/2005 Protocolo N°: 3166 ID: 27942 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14655/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA BAHIA, BEM COMO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÉNCIA.
Processo N°: 1363/2005 Protocolo N°: 1363 ID: 29413 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14654/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARA DOAÇÃO DE PELE AO BANCO DE TECIDO HUMANO DO HGE.
Processo N°: 3110/2005 Protocolo N°: 3110 ID: 27936 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14648/
INDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO (EMBASA) A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DAS FATURAS NO LOCAL DE DESTINO.
Processo N°: 3035/2005 Protocolo N°: 3035 ID: 27930 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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