Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Javier Alfaya 
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PROJETO DE LEI n° 14882/
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE MILHAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA BAHIA.
Processo N°: 2127/2005 Protocolo N°: 2127 ID: 29640 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14652/
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRABALHO AOS DOMINGOS NO COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1355/2005 Protocolo N°: 1355 ID: 29410 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14651/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ANÍBAL BRITO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 3044/2005 Protocolo N°: 3044 ID: 27933 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14589/
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1140/2005 Protocolo N°: 1140 ID: 29347 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14585/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM ABERTURAS DE VAGAS ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS ARQUIVISTAS.
Processo N°: 2620/2005 Protocolo N°: 2620 ID: 27867 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14571/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA MELHORAR O SERVIÇO DA SEGURANÇA ÉNA CIDADE DE VALENÇA.
Processo N°: 2562/2005 Protocolo N°: 2562 ID: 27853 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14570/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA O PROVIMENTO DE RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS NA ÁREA DO CONTROLE DE SAÚDE ANIMAL EM CURAÇÁ.
Processo N°: 2561/2005 Protocolo N°: 2561 ID: 27852 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14569/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA INCENTIVOS À  PROJETO DE IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ E REGIÃO.
Processo N°: 2560/2005 Protocolo N°: 2560 ID: 27851 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14562/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O PROVIMENTO DE RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS NA ÁREA DO CONTROLE DE SAÚDE ANIMAL EM JUAZEIRO.
Processo N°: 2509/2005 Protocolo N°: 2509 ID: 27844 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14561/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS E INCENTIVOS A PROJETO DE IRRIGAÇÃO ALTERNATIVO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 2508/2005 Protocolo N°: 2508 ID: 27843 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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