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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2005
Autor:
Jurandy Oliveira
Localizada(s)
47
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PROJETO DE LEI n° 15191/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE COQUEIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARATINGA.
Processo N°:
3069/2005
Protocolo N°:
3069
ID:
29949
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15139/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA AGROVILA 22, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.
Processo N°:
2946/2005
Protocolo N°:
2946
ID:
29897
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15127/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARATINGA.
Processo N°:
2909/2005
Protocolo N°:
2909
ID:
29885
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15123/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DO JUNCO DO SANTO ONOFRE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARATINGA.
Processo N°:
2883/2005
Protocolo N°:
2883
ID:
29881
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15116/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARATINGA.
Processo N°:
2867/2005
Protocolo N°:
2867
ID:
29874
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15109/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CARRAPICHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARATINGA.
Processo N°:
2830/2005
Protocolo N°:
2830
ID:
29867
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14948/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS NOVOS EMPREENDEDORES DO PROJETO FORMOSO H, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°:
2307/2005
Protocolo N°:
2307
ID:
29706
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14930/
RATIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, CRIADO EM 1885 ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO PROVINCIAL Nº 520 DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA E JACOBINA.
Processo N°:
2271/2005
Protocolo N°:
2271
ID:
29688
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14899/
CRIA NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DA BAHIA, VAGAS PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM EM BRAILLE, PARA A LEITURA DOS DEFICIENTES VISUAIS.
Processo N°:
2199/2005
Protocolo N°:
2199
ID:
29657
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14893/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CONCEIÇÃO PARATINGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARATINGA.
Processo N°:
2174/2005
Protocolo N°:
2174
ID:
29651
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
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