Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2005
Autor:
Luiz Argôlo
Localizada(s)
44
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 15103/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CIVILIZAÇÃO DO AMANHÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
Processo N°:
2816/2005
Protocolo N°:
2816
ID:
29861
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15101/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO FLORESCER DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE UPABUÇU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
Processo N°:
2814/2005
Protocolo N°:
2814
ID:
29859
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15069/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VITÓRIA PATY E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
Processo N°:
2726/2005
Protocolo N°:
2726
ID:
29827
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15068/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DO FETO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
Processo N°:
2725/2005
Protocolo N°:
2725
ID:
29826
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15024/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA BARRINHA, TEIXEIRA E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU
Processo N°:
2552/2005
Protocolo N°:
2552
ID:
29782
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15016/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PÉ DE EUCALIPTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
Processo N°:
2520/2005
Protocolo N°:
2520
ID:
29774
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15005/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES AMBIENTALISTAS DE ITIRUÇU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
Processo N°:
2497/2005
Protocolo N°:
2497
ID:
29763
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14805/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ANGICALINO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA.
Processo N°:
1873/2005
Protocolo N°:
1873
ID:
29563
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14791/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MALHADINHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA.
Processo N°:
1827/2005
Protocolo N°:
1827
ID:
29549
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14687/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE SIMPATIZANTES DO PROJETO SÍTIO COMUNITÁRIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ.
Processo N°:
1463/2005
Protocolo N°:
1463
ID:
29445
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Argôlo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.