Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2005
Autor:
Luiz de Deus
Localizada(s)
5
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 15134/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DA FAZENDA ZÉ DIAN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
Processo N°:
2937/2005
Protocolo N°:
2937
ID:
29892
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz de Deus
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15000/
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À TILAPICULTURA, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA TILÁPIA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE ÉESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2485/2005
Protocolo N°:
2485
ID:
29758
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz de Deus
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14999/
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.
Processo N°:
2484/2005
Protocolo N°:
2484
ID:
29757
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz de Deus
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 14427/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE HELIÓPOLIS - SÃO PEDRO FM, COM SEDE EM HELIÓPOLIS E FORO NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.
Processo N°:
517/2005
Protocolo N°:
517
ID:
29185
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz de Deus
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 7962/
MOÇÃO DE APLAUSO PELO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE PEDRO ALEXANDRINO MOREIRA GUERRA, COMEMORADO EM SESSÃO SOLENE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORRENTINA, EM 25/11/05 QUANDO LHE FOI CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE CORRENTINA.
Processo N°:
3030/2005
Protocolo N°:
3030
ID:
28802
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz de Deus
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.