Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Pedro Egídio 
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PROJETO DE LEI n° 15145/
INSTITUI O NOME DE DR. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SITUADA NA AV. ULISSES GUIMARÃES, BAIRRO DE SUSSUARANA.
Processo N°: 2964/2005 Protocolo N°: 2964 ID: 29903 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14853/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO ESPÍRITO SEAREIROS DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES.
Processo N°: 2045/2005 Protocolo N°: 2045 ID: 29611 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14693/
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE UTILIZAM DE CARTÕES ELETRÔNICOS PARA CONTROLAREM O CONSUMO DE SEUS CLIENTES, A DISPONIBILIZAREM UM TERMINAL ELETRÔNICO VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÉNCIA DA RELAÇÃO DE CONSUMO.
Processo N°: 1475/2005 Protocolo N°: 1475 ID: 29451 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14437/
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ANTI ROUBOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 587/2005 Protocolo N°: 587 ID: 29195 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
MOÇÃO n° 7560/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°: 1750/2005 Protocolo N°: 1750 ID: 28400 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
OFÍCIO n° 649/
COMUNICA A FILIAÇÃO AO PT DO B.
Processo N°: 2466/2005 Protocolo N°: 2466 ID: 29084 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
OFÍCIO n° 648/
COMUNICA A FILIAÇÃO AO PT DO B.
Processo N°: 2465/2005 Protocolo N°: 2465 ID: 29083 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
OFÍCIO n° 627/
OFÍCIO COMUNICANDO O DESLIGAMENTO DO PARTIDO PRONA - PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL, DO BLOCO PRP- PT DO B - PRONA.
Processo N°: 2158/2005 Protocolo N°: 2158 ID: 29062 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
OFÍCIO n° 599/
INDICA O DEP. PAULO CÉZAR COMO REPRESENTANTE DO PRONA NESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 891/2005 Protocolo N°: 891 ID: 29034 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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PROCESSO
OFÍCIO n° 530/
OFÍCIO COMUNICANDO QUE O PRONA PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL, NÃO FAZ PARTE DO BLOCO PMDB/PC DO B/PTB.
Processo N°: 50/2005 Protocolo N°: 50 ID: 28965 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Egídio
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