Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Roberto Carlos 
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PROJETO DE LEI n° 14742/2005
DISPÕE SOBRE O DIREITO A GRATUIDADE PARA OS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NOS ESTACIOAMENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PERMITIDOS, CONCEDIDOS OU AINDA EXPLORADOS POR PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1615/2005 Protocolo N°: 1615 ID: 29500 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14689/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONTROLE DA NATALIDADE MASCULINA ATRAVÉS DA CIRURGIA DE VASECTOMIA,. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1467/2005 Protocolo N°: 1467 ID: 29447 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14615/2005
CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - BA - PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1209/2005 Protocolo N°: 1209 ID: 29373 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14612/2005
CRIA NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ÉE PARTICULAR DE SAÚDE E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CREDENCIADOS AO SUS.
Processo N°: 1204/2005 Protocolo N°: 1204 ID: 29370 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14977/
DECLARA DE UTILIDADE O CONSELHO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DE CAJAZEIRA XI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2385/2005 Protocolo N°: 2385 ID: 29735 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14859/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO DE MULHERES CARENTES DA PARALELA E ADJACENTES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2072/2005 Protocolo N°: 2072 ID: 29617 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14844/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA IMPACTO SONORO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2027/2005 Protocolo N°: 2027 ID: 29602 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14841/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BENEFICENTE SOCIAL DA COMUNIDADE DO CURRALINHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2024/2005 Protocolo N°: 2024 ID: 29599 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14655/
INDICA A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA EM MATA DE SÃO JOÃO, LIGANDO O MUNICÍPIO AO SEU LITORAL.
Processo N°: 3124/2005 Protocolo N°: 3124 ID: 27937 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14645/
INDICA AO DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DA BAHIA A AMPLIAÇÃO DAS PONTES DA BA-120, TRECHO QUE LIGA MONTE SANTO A EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°: 3010/2005 Protocolo N°: 3010 ID: 27927 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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