Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Tarcízio Pimenta 
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PROJETO DE LEI n° 14636/2005
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS CONTENDO OS MEIOS DE CONTATO COM A OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA EM CASOS DE DENÚNCIAS DE ATOS IRREGULARES PRATICADOS POR POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
Processo N°: 1281/2005 Protocolo N°: 1281 ID: 29394 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14635/2005
FICA O PODER PÚBLICO OBRIGADO A INSTALAR NOS ESBELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DA BAHIA, VARAS ADJUNTAS DE EXECUÇÕES PENAIS, EM CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E O GOVERNO DO ESTADO.
Processo N°: 1280/2005 Protocolo N°: 1280 ID: 29393 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14610/2005
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Processo N°: 1191/2005 Protocolo N°: 1191 ID: 29368 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14609/2005
ASSEGURA O SEPULTAMENTO, POR CONTA DO ESTADO, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Processo N°: 1190/2005 Protocolo N°: 1190 ID: 29367 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14581/2005
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DE VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS.
Processo N°: 1110/2005 Protocolo N°: 1110 ID: 29339 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14580/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAREM SERVIÇOS DE ENTREGA ATRAVÉS DE MOTOBOYS, OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO, CONTRATAREM APÓLICE DE SEGURO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1109/2005 Protocolo N°: 1109 ID: 29338 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14556/2005
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇAS DE PESAGEM, APARELHOS PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL E APLICADORES DE INJEÇÃO, TODOS GRATUITOS, NAS FARMÁCIAS POPULARES.
Processo N°: 1003/2005 Protocolo N°: 1003 ID: 29314 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14555/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA NAS UNIDADE DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1002/2005 Protocolo N°: 1002 ID: 29313 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14554/2005
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO JOVEM E ADOLESCENTE, ATRAVÉS DE ANÚNCIOS QUE TRATAM SOBRE OS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE DROGAS.
Processo N°: 1001/2005 Protocolo N°: 1001 ID: 29312 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14525/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL.
Processo N°: 898/2005 Protocolo N°: 898 ID: 29283 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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