Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Targino Machado 
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PROJETO DE LEI n° 14955/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Processo N°: 2318/2005 Protocolo N°: 2318 ID: 29713 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14943/
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR EM OBTER INFORMAÇÕES A CERCA DA NATUREZA, PROCEDÉNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NOS POSTOS REVENDEDORES SITUADOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2302/2005 Protocolo N°: 2302 ID: 29701 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14669/
DISCIPLINA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1387/2005 Protocolo N°: 1387 ID: 29427 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14621/
PROÍBE BARES, BOATES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÉNERES REPASSAR AO CONSUMIDOR, SEM AVISO PRÉVIO, O SRVIÇO DE MANOBRISTA REALIZADO POR SI OU EMPRESA TERCERIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1245/2005 Protocolo N°: 1245 ID: 29379 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14619/
OBRIGA TODOS OS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAR EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) EM TODAS AS BOMBAS FORNECEDORAS DE COMBUSTÍVEIS.
Processo N°: 1226/2005 Protocolo N°: 1226 ID: 29377 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14600/
TORNA-SE OBRIGATÓRIO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1167/2005 Protocolo N°: 1167 ID: 29358 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14568/
OBRIGA AO PODER PÚBLICO PROMOVER O ENCAMINHAMENTO SEGURO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Processo N°: 1088/2005 Protocolo N°: 1088 ID: 29326 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14558/
OBRIGA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO, PARA FINS DE SEGURANÇA, EM TODOS OS ÓNIBUS DAS EMPRESAS QUE OPERAM NA LINHA DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS.
Processo N°: 1021/2005 Protocolo N°: 1021 ID: 29316 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14355/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, REALIZAR CONVÉNIO COM A FUNDAÇÃO DORINA NOWIL OU COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE DOTAR BIBLIOTECAS ÉS DOS MUNICÍPIOS COM ACERVO MÍNIMO NECESSÁRIO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS.
Processo N°: 1022/2005 Protocolo N°: 1022 ID: 27637 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5739/
REQUER A PRORROGAÇÃO , POR MAIS 180 DIAS, DO PRAZO PARA FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS QUE SE REFEREM À  ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Processo N°: 2799/2005 Protocolo N°: 2799 ID: 30316 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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