Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Zé Neto Lula 
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PROJETO DE LEI n° 15218/
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3171/2005 Protocolo N°: 3171 ID: 29976 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15195/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE TALENTOS ART´STICOS DE CORAÇÃO DE MARIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
Processo N°: 3086/2005 Protocolo N°: 3086 ID: 29953 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15190/
DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE URBANO COLETIVO PARA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE PRESERVATIVOS.
Processo N°: 3060/2005 Protocolo N°: 3060 ID: 29948 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15189/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESTAÇÕES E TERMINAIS DE TRANSPORTES COLETIVOS, URBANOS E RODOVIÁRIOS A OFERECEREM SINALIZAÇÃO ESPECÍFICAS PARA DEFICIENTES VISUAIS.
Processo N°: 3059/2005 Protocolo N°: 3059 ID: 29947 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15188/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DAS CONTAS MENSAIS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 3058/2005 Protocolo N°: 3058 ID: 29946 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15187/
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA EM CASO DE ROUBO, FURTO OU SINISTRO.
Processo N°: 3057/2005 Protocolo N°: 3057 ID: 29945 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15186/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÉNCIAS BANCÁRIAS NÃO COBRAREM TAXAS DE SERVIÇOS PARA CONTAS-SALÁRIO.
Processo N°: 3056/2005 Protocolo N°: 3056 ID: 29944 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15185/
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ÉE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3055/2005 Protocolo N°: 3055 ID: 29943 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15184/
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PARA INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFORO DE TODAS AS CIDADES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 500 MIL HABITANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3054/2005 Protocolo N°: 3054 ID: 29942 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15165/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO E PROGRESSO DO BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3012/2005 Protocolo N°: 3012 ID: 29923 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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