Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI n° 15205/
INSTITUI OS COMITÉS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, AMPLIA AS COMPETÉNCIAS DO CONERH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3129/2005 Protocolo N°: 3129 ID: 29963 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15177/
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 7.015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.431, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3041/2005 Protocolo N°: 3041 ID: 29935 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15167/
ALTERA A LEI Nº 3.157, DE 1º DE OUTUBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3017/2005 Protocolo N°: 3017 ID: 29925 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15148/
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DESCONTO SOBRE O DÉBITO HISTÓRICO PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL, NA ÁREA DE CONCESSÃO DA EMBASA.
Processo N°: 2972/2005 Protocolo N°: 2972 ID: 29906 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15147/
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, DISPÕE SOBRE O SEU EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2970/2005 Protocolo N°: 2970 ID: 29905 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15135/
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS INTEGRANTES DOS QUADROS ESPECIAIS CRIADOS PELA LEI Nº 8.631, DE 12/06/05, ORIUNDOS DA EXTINTA CEPED, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2942/2005 Protocolo N°: 2942 ID: 29893 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15131/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À  SUPERINTENDÉNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2915/2005 Protocolo N°: 2915 ID: 29889 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15122/
ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2880/2005 Protocolo N°: 2880 ID: 29880 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15108/
ALTERA AS LEIS Nº 8.261, DE 29 DE MAIO DE 2002, E 8.480, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2824/2005 Protocolo N°: 2824 ID: 29866 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15092/
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À  SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2798/2005 Protocolo N°: 2798 ID: 29850 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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