Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Ministério Público 
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PROJETO DE LEI n° 15002/
REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2493/2005 Protocolo N°: 2493 ID: 29760 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14987/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA A INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2436/2005 Protocolo N°: 2436 ID: 29745 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14795/
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1834/2005 Protocolo N°: 1834 ID: 29553 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14698/
REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES E CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1491/2005 Protocolo N°: 1491 ID: 29456 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 660/
REGULA A COMPETÉNCIA DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, A ESCOLHA DO OUVIDOR, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3150/2005 Protocolo N°: 3150 ID: 29095 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 652/
REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2492/2005 Protocolo N°: 2492 ID: 29087 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 645/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2435/2005 Protocolo N°: 2435 ID: 29080 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 644/
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALGUNS DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1996.
Processo N°: 2433/2005 Protocolo N°: 2433 ID: 29079 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 622/
ANEXO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 1833/2005 Protocolo N°: 1833 ID: 29057 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
OFÍCIO n° 611/
REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES E CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1490/2005 Protocolo N°: 1490 ID: 29046 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
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