Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Tribunal de Justiça do Estado 
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PROJETO DE LEI n° 14788/
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1818/2005 Protocolo N°: 1818 ID: 29546 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14787/
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.031, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ALTEROU A LEI 4.384, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1816/2005 Protocolo N°: 1816 ID: 29545 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14786/
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.977 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1814/2005 Protocolo N°: 1814 ID: 29544 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14785/
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS.18, CAPUT, 20,21,22,23, PARÁGRAFOS 1º E 3º, 24,26,37,40,42,43,44,45,46,47E 61, ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.32 E ARTS. 37A E 40A À  LEI 3.731/79, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2005 Protocolo N°: 1811 ID: 29543 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14662/
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVENTUÁRIOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO JUIZADO DE MENORES, DOS JUIZADOS ESPECIAIS E DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ.
Processo N°: 1373/2005 Protocolo N°: 1373 ID: 29420 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 621/
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1817/2005 Protocolo N°: 1817 ID: 29056 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 620/
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.031, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ALTEROU A LEI 4.384, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1815/2005 Protocolo N°: 1815 ID: 29055 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 619/
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.977 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1813/2005 Protocolo N°: 1813 ID: 29054 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 618/
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18, CAPUT, 20, 21, 22, 23, §§ 1º E 3º, 24, 26, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 61, ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 E ARTIGOS 37A E 40A À  LEI Nº 3.731, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Processo N°: 1810/2005 Protocolo N°: 1810 ID: 29053 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 609/
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 14.662/2005, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVENTUÁRIOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DA JUSTIÇA, JUIZADO DE MENORES, DOS JUIZADOS ESPECIAIS E DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ.
Processo N°: 1372/2005 Protocolo N°: 1372 ID: 29044 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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