Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Lídice da Mata 
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PROJETO DE LEI n° 15211/
ASSEGURA A TODA GESTANTE O DIREITO À  PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONTRATADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3162/2005 Protocolo N°: 3162 ID: 29969 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15175/
DENOMINA A BA 084 RODOVIA FERNANDO SANT'ANNA.
Processo N°: 3033/2005 Protocolo N°: 3033 ID: 29933 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15170/
DECLARA DE UTILIDADE O IRAE - INSTITUTO RÓMULO ALMEIDA DE ALTOS ESTUDOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 3025/2005 Protocolo N°: 3025 ID: 29928 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15113/
INSTITUI, NO ESTADO DA BAHIA, O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2864/2005 Protocolo N°: 2864 ID: 29871 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15014/
DISPÕE SOBRE A COMPETÉNCIA, EXISTÉNCIA E RESPONSABILIDADE DAS OUVIDORIAS DOS ÓRGÃOS E EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2516/2005 Protocolo N°: 2516 ID: 29772 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14960/
FIXA PRAZO PARA QUE AS OPERADORAS DE TV A CABO EFETUEM A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO QUANDO SOLICITADA PELO USUÁRIO.
Processo N°: 2330/2005 Protocolo N°: 2330 ID: 29718 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14884/
DESTINA PERCENTUAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E PARA O TRATAMENTO DE REDUÇÃO DE DANOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2137/2005 Protocolo N°: 2137 ID: 29642 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14863/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA SOCIEDADE UNIDADE LUZ - UNILUZ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 2085/2005 Protocolo N°: 2085 ID: 29621 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14799/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO VOVÓ DO MANGUE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MAROGOJIPE.
Processo N°: 1839/2005 Protocolo N°: 1839 ID: 29557 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14771/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Processo N°: 1726/2005 Protocolo N°: 1726 ID: 29529 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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