Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2005 
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PROJETO DE LEI n° 15070/2005
INSTITUI O 24 DE NOVEMBRO - DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA.
Processo N°: 2733/2005 Protocolo N°: 2733 ID: 29828 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valmir Assunção
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14840/2005
INSTITUI ATENDIMENTO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Processo N°: 2019/2005 Protocolo N°: 2019 ID: 29598 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14677/2005
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AUTO-ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA DURANTE TODO O SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 1426/2005 Protocolo N°: 1426 ID: 29435 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14493/2005
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2005 Protocolo N°: 774 ID: 29251 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14482/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, BOATES, CINEMAS, TEATROS E SIMILARES, NO ESTADO DA BAHIA TEREM SAÍDAS DE EMERGÊNCIA COMPATÍVEIS COM SUAS RESPECTIVAS CAPACIDADES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 752/2005 Protocolo N°: 752 ID: 29240 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14418/2005
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 489/2005 Protocolo N°: 489 ID: 29176 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15205/
INSTITUI OS COMITÉS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, AMPLIA AS COMPETÉNCIAS DO CONERH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3129/2005 Protocolo N°: 3129 ID: 29963 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15187/
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA EM CASO DE ROUBO, FURTO OU SINISTRO.
Processo N°: 3057/2005 Protocolo N°: 3057 ID: 29945 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15177/
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 7.015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.431, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3041/2005 Protocolo N°: 3041 ID: 29935 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15167/
ALTERA A LEI Nº 3.157, DE 1º DE OUTUBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3017/2005 Protocolo N°: 3017 ID: 29925 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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