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OFÍCIO n° 704/2007
ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE BENS DO VICE-GOVERNADOR ERALDO TINOCO, HAJA VISTA O TÉRMINO DO SEU ATUAL MANDATO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006.
Processo N°: 2185/2006 Protocolo N°: 2185 ID: 36255 Data: 02/01/2007 17:49:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 703/2006
OFÍCIO PEDINDO O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2007, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2184/2006 Protocolo N°: 2184 ID: 36254 Data: 29/12/2006 18:20:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
OFÍCIO n° 702/2006
ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE BENS DO GOVERNADOR PAULO SOUTO, HAJA VISTA O TÉRMINO DO SEU MANDATO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006.
Processo N°: 2183/2006 Protocolo N°: 2183 ID: 36253 Data: 29/12/2006 18:17:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15906/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS DE TERRA QUE INDICA, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2182/2006 Protocolo N°: 2182 ID: 36252 Data: 28/12/2006 20:42:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4446/2006
MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI É 15.906/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS DA TERRA QUE INDICA, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2181/2006 Protocolo N°: 2181 ID: 36251 Data: 28/12/2006 20:32:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5973/2006
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PÚBLICA 1821/2005, DE AUTORIA DO MESMO.
Processo N°: 2180/2006 Protocolo N°: 2180 ID: 36250 Data: 27/12/2006 22:42:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Humberto Cedraz
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1850/2006
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2179/2006 Protocolo N°: 2179 ID: 36249 Data: 27/12/2006 22:41:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15905/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2178/2006 Protocolo N°: 2178 ID: 36248 Data: 27/12/2006 22:36:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15904/2006
DECLARA DE UTILIDADE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Processo N°: 2177/2006 Protocolo N°: 2177 ID: 36247 Data: 27/12/2006 20:11:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15903/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OS NEGÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2176/2006 Protocolo N°: 2176 ID: 36246 Data: 27/12/2006 20:10:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Emiliano José
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