Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Elmar Nascimento 
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PROJETO DE LEI n° 15896/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CAPELA E ADJACÉNCIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - BA..
Processo N°: 2159/2006 Protocolo N°: 2159 ID: 36232 Data: 21/12/2006 13:58:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15829/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE HUMANA DO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA - ADENA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POJUCA.
Processo N°: 2017/2006 Protocolo N°: 2017 ID: 36092 Data: 28/11/2006 14:13:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15736/2006
ALTERA A LEI Nº 7.292 DE 22 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1801/2006 Protocolo N°: 1801 ID: 35885 Data: 10/10/2006 12:38:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15715/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÉNCIA A SAÚDE INTEGRAL - ABRASSI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO.
Processo N°: 1737/2006 Protocolo N°: 1737 ID: 35822 Data: 12/09/2006 10:50:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15361/
DECLARA DE UTILIDADE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA INDÔSTRIA, COMÉRCIO E ENTIDADE AFINS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CONSIC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 485/2006 Protocolo N°: 485 ID: 31030 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15357/
DECLARA DE UTILIDADE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO SUDOESTE DE CONQUISTA - CONSOVIC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 479/2006 Protocolo N°: 479 ID: 31026 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15352/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO GALANTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA.
Processo N°: 463/2006 Protocolo N°: 463 ID: 31021 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15351/
ALTERA A LEI Nº 8.431, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TEIXEIRA DE FREITAS).
Processo N°: 462/2006 Protocolo N°: 462 ID: 31020 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15346/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO E PAPAGAIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA E FORO NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU.
Processo N°: 454/2006 Protocolo N°: 454 ID: 31015 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15339/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE QUEIMADA DA CRUZ, SANHAROL E VÁRZEA COMPRIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU.
Processo N°: 437/2006 Protocolo N°: 437 ID: 31008 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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