Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Maurício Trindade 
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PROJETO DE LEI n° 15769/2006
DECLARA DE UTILIDADE O TS CRIANÇA - ARTE E CULTURA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1886/2006 Protocolo N°: 1886 ID: 35970 Data: 31/10/2006 16:14:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15615/2006
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO BATISTA COMUNITÁRIO PASTOR JOSÉ JACINTO DA SILVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1384/2006 Protocolo N°: 1384 ID: 35476 Data: 04/07/2006 15:36:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15605/2006
DECLARA DE UTILIDADE A CONGREGAÇÃO DAS FILHAS POBRES DE SÃO JOSÉ CALASANS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1319/2006 Protocolo N°: 1319 ID: 35411 Data: 26/06/2006 17:17:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15589/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO RIACHÃO DO CHORÃO II, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
Processo N°: 1264/2006 Protocolo N°: 1264 ID: 35359 Data: 19/06/2006 16:57:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15281/
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA TARIFA DE ENERGIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2006 Protocolo N°: 272 ID: 30950 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15235/
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE ENTIDADES ÉS E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 111/2006 Protocolo N°: 111 ID: 30904 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14710/
INDICA AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA ISENTAR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) TEMPLOS RELIGIOSOS INSTALADOS EM IMÓVEIS ALUGADOS.
Processo N°: 133/2006 Protocolo N°: 133 ID: 30395 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 5794/
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 27 DE ABRIL DO ANO DE 2006, DESTINADA À  ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A ISAIAS ANDRADE LINS FILHO.
Processo N°: 102/2006 Protocolo N°: 102 ID: 31264 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1832/
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SR. JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA.
Processo N°: 838/2006 Protocolo N°: 838 ID: 31241 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício Trindade
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