Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2006
Autor:
Pedro Alcântara
Localizada(s)
34
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
MOÇÃO n° 8660/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL PORTUGUÉS PELOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2007.
Processo N°:
2174/2006
Protocolo N°:
2174
ID:
36244
Data:
27/12/2006 18:19:57
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8657/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA, DR. RAIMUNDO DIAS VIANA.
Processo N°:
2165/2006
Protocolo N°:
2165
ID:
36238
Data:
26/12/2006 14:23:32
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8561/2006
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO ETERNO DA EX-VEREADORA HELENA ARAÔJO PINHEIRO, OCORRIDO NA CIDADE DE JUAZEIRO.
Processo N°:
1826/2006
Protocolo N°:
1826
ID:
35910
Data:
16/10/2006 18:23:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14941/2006
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO CURSO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NO DISTRITO DE MANIÇOBA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°:
1749/2006
Protocolo N°:
1749
ID:
35834
Data:
13/09/2006 14:51:18
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14938/2006
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA BR-210, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ITAMOTINGA/JUAZEIRO.
Processo N°:
1746/2006
Protocolo N°:
1746
ID:
35831
Data:
13/09/2006 12:28:56
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8521/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COM SEDE EM JUAZEIRO, QUE COMPLETA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, 110 ANOS DE CRIAÇÃO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO NORTE DO ESTADO.
Processo N°:
1658/2006
Protocolo N°:
1658
ID:
35749
Data:
22/08/2006 15:15:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1839/2006
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A RUBENS BELFORT MATTOS JÚNIOR.
Processo N°:
1581/2006
Protocolo N°:
1581
ID:
35673
Data:
08/08/2006 11:02:21
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 15644/2006
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTO ANTÔNIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA.
Processo N°:
1530/2006
Protocolo N°:
1530
ID:
35622
Data:
01/08/2006 17:27:13
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 5928/2006
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS MAÇONS.
Processo N°:
1503/2006
Protocolo N°:
1503
ID:
35595
Data:
25/07/2006 13:02:30
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 8463/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO SECULAR MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, PELAS COMEMORAÇÕES DOS SEUS 128 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2006.
Processo N°:
1502/2006
Protocolo N°:
1502
ID:
35594
Data:
25/07/2006 13:00:14
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.