Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Lídice da Mata 
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MOÇÃO n° 8655/2006
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR, ADVOGADO, ESCRITOR, HISTORIADOR E JORNALISTA JORGE CALMON MONIZ DE BITTENCOURT, OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SALVADOR.
Processo N°: 2156/2006 Protocolo N°: 2156 ID: 36229 Data: 20/12/2006 20:08:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8654/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O PUBLICITÁRIO, ESCRITOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL E ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2006, DA MEDALHA THOMÉ DE SOUZA OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR.
Processo N°: 2155/2006 Protocolo N°: 2155 ID: 36228 Data: 20/12/2006 20:05:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8636/2006
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ECONOMISTA EDSON DIAS MATOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2006 NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2081/2006 Protocolo N°: 2081 ID: 36154 Data: 07/12/2006 16:54:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8633/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O ADVOGADO, PROFESSOR E PRESIDENTE DA CODEBA, FERNANDO ROTH SCHMIDT, PELO RECEBIMENTO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2006, DA MEDALHA DO MÉRITO MAUÁ OUTORGADA PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.
Processo N°: 2074/2006 Protocolo N°: 2074 ID: 36147 Data: 06/12/2006 14:30:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8628/2006
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR, PESQUISADOR E DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÉNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, PAULO FÁBIO DANTAS NETO PELO LANÇAMENTO EM 10/11/2006, DO LIVRO TRADIÇÃO, AUTOCRACIA E CARISMA.
Processo N°: 2052/2006 Protocolo N°: 2052 ID: 36127 Data: 05/12/2006 17:06:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8627/2006
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO E CARTUNISTA HÉLIO ROBERTO LAGE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NIVEMBRO DE 2006 EM SALVADOR.
Processo N°: 2051/2006 Protocolo N°: 2051 ID: 36126 Data: 05/12/2006 17:04:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14980/2006
INDICA AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO RESPECTIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DE SEU PRESIDENTE, AÇÕES ESPECÍFICAS NO SENTIDO DE, DANDO CUMPRIMENTO AO PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 226, PAR. 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO ESTADUAL, DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER REFERIDOS NA LEI FEDERAL N° 11.340/06.
Processo N°: 2043/2006 Protocolo N°: 2043 ID: 36118 Data: 04/12/2006 18:32:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14979/2006
INDICA AOPODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA RESPECTIVA ADMINISTRAÇÃO E DO GOVERNADOR DO ESTADO, AÇÕES ESPECÍFICAS NO SENTIDO DE, DANDO CUMPRIMENTO AO PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 226, PAR. 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROVIDENCIAR A ADAPTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LEGALMENTE PREVISTA PARA A CRIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO ESTADUAL, DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER REFERIDOS NA LEI FEDERAL N° 11.340/06.
Processo N°: 2042/2006 Protocolo N°: 2042 ID: 36117 Data: 04/12/2006 18:21:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8616/2006
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS AFRO-BRASILEIROS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL PELO "DIA NACIONAL DA CONSCIÉNCIA NEGRA".
Processo N°: 2000/2006 Protocolo N°: 2000 ID: 36076 Data: 23/11/2006 19:10:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8615/2006
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL A TARDE PELO CADERNO ESPECIAL, PUBLICADO EM 20/11/2006, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÉNCIA NEGRA.
Processo N°: 1999/2006 Protocolo N°: 1999 ID: 36075 Data: 23/11/2006 19:04:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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